Passe Social +65, Antigo Combatente e Reformado 0/ Invalidez 0
1. Tal como anunciado, entre os dias 03/09/2024 e 08/11/2024 decorreu o processo para o pedido de substituição do “Passe Social +65” (gratuito) em diversas Casas do Povo da Ilha da Madeira. Por outro lado, está a decorrer o prazo para requerer a substituição dos passes gratuitos “Passe Social Antigo Combatente” e “Passe Social Reformado 0/Invalidez 0”, o qual deverá ser feito diretamente nos postos de venda dos Operadores (lista disponível em https://siga.madeira.gov.pt/pontosvenda).
2. Para a continuidade do processo de troca destes passes deverão ser tidas em consideração as seguintes orientações:
2.1. Sem prejuízo do constante nos pontos 3 e 4 desta nota, os portadores do “Passe Social +65” (gratuito) podem continuar a requerer o seu novo passe GIRO, nos seguintes locais:
• Espaço Cidadão, na Loja do Cidadão do Funchal, de 2.ª a 6.ª feira das 14h00 às 18h30 (até 6 de dezembro);
• Casa do Povo de Santo António - Espaço Cidadão de 2.ª a 6.ª feira, das 09h00 às 14h00 (até 6 de dezembro);
• IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira - Gabinete de Atendimento ao Público da Nazaré à 2.ª e 5.ª feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30 (até 6 de dezembro);
• Postos de venda do Operador de Transporte Público que serve a respetiva área de residência do cliente.
2.2. Os portadores do “Passe Social Antigo Combatente” e do “Passe Social Reformado 0/Invalidez 0” (gratuitos) podem continuar a requerer o seu novo passe GIRO nos postos de venda do Operador que serve a sua respetiva área de residência.
2.3. A troca do “Passe Social +65” e do “Passe Social Antigo Combatente” pode ser feita “online”, procedendo da seguinte forma:
• 1.ª etapa: aceder a https://siga.madeira.gov.pt/troca_passe e preencher os vários campos relacionados com a identificação do requerente e respetivos contactos, bem como efetuar o “upload” dos documentos aí solicitados (obrigatórios).
• 2.ª etapa: submissão do comprovativo de pagamento, no valor de 5,00€ (custo de emissão do cartão). A transferência bancária tem de indicar, obrigatoriamente, o NIF do requerente, seguindo-se o “upload” do seu comprovativo.
• 3.ª e última etapa: quando o passe se encontrar disponível para levantamento no posto de venda previamente escolhido, será enviado um email com essa indicação.
3. Os cartões serão entregues, por regra, no prazo de 15 a 30 dias a contar da data da confirmação da validação de toda a documentação, sendo que, para todas as situações, apenas é assegurado a entrega do novo cartão GIRO até 31/12/2024 para os requerimentos que tenham sido recepcionados com sucesso até ao dia 26/11/2024, o que significa que em janeiro de 2025 o passageiro terá que adquirir bilhete de bordo.
4. A partir de 01/01/2025 todos os passageiros devem ter o novo cartão GIRO, pelo que é recomendado que sejam cumpridos todos os prazos estipulados para a troca dos passes.
5. Os utilizadores atuais do “Passe Social +65”, do “Passe Social Antigo Combatente” e do “Passe Social Reformado 0/Invalidez 0” (gratuitos) poderão continuar a deslocar-se em todos os transportes públicos (Siga Rodoeste, CAM, e Horários do Funchal), na Madeira e no Porto Santo, com os passes atuais até 31/12/2024.
Informação também disponível em https://www.madeira.gov.pt/drtmt.
