Passe Social 4_23 - Prolongamento excecional - Setembro

Estudantes até aos 18 anos, e Estudantes entre os 18 e os 23 anos a frequentar o ensino superior na RAM, ou fora

O processo de troca do Passe Social 4_23 teve início, em junho passado, quando foi estabelecido com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, uma colaboração através dos estabelecimentos de ensino.

Devido à complexa logística associada à troca de milhares de passes e a sua distribuição pelas inúmeras escolas da Região, tem se verificado algum atraso na emissão e entrega dos novos passes aos alunos.

Neste sentido, e porque importa não prejudicar o acesso dos estudantes ao serviço público de transporte de passageiros, informa-se o seguinte:

- A entrega dos novos passes aos estabelecimentos de ensino será efetuada ao longo do mês de setembro;

- Neste período, aqueles que possuem o passe antigo, podem continuar a utilizá-lo até receberem o novo passe, uma vez que o mesmo é válido até 30/09/2024;

- Os estudantes até aos 18 anos que não possuem o passe antigo, mas que já requereram e aguardam pelo novo passe GIRO, estes poderão aceder ao transporte público, até 30/09/2024, apresentado o cartão de estudante ou cartão de cidadão;

- Os estudantes com mais de 18 anos que não possuem o passe antigo, mas que já requereram e aguardam pelo novo passe GIRO, poderão aceder ao transporte público, até 30/09/2024, apresentando o comprovativo de matrícula no ano letivo 2024/2025.


Como requerer o Passe Social 4_23

Os estudantes até aos 23 anos que pretendam requerer o novo “Passe Social 4_23” devem deslocar-se às lojas da rede SIGA, preferencialmente aos postos de venda do operador da sua área de residência, procedendo da seguinte forma:

a. Descarregar e imprimir (pode ser a preto e branco) o formulário disponível em
https://www.madeira.gov.pt//Portals/21/Documentos/Transportes/Formulario-GIRO%20APROVADO.pdf.

b. Entregar o formulário devidamente preenchido, juntando:

- Fotografia tipo passe atualizada;
- Fotocópia frente e verso do Cartão de Cidadão ou, em alternativa, do Bilhete de Identidade e Cartão com o Número de Identificação Fiscal;
- Pagamento de 5€ (custo de emissão do cartão).

c. Levantar o novo cartão GIRO sempre no mesmo local onde foi entregue o formulário. A informação sobre a data de entrega é prestada no momento da entrega do formulário.


Estudantes com idade entre os 18 e os 23 anos a frequentar o ensino superior fora da RAM

A estes estudantes que tenham residência na Região e que estejam matriculados em qualquer estabelecimento de ensino oficial, independentemente da sua localização, aplicam-se as mesmas orientações atrás descritas, com uma exceção relacionada com a prova de matrícula no ensino superior.

Nesse sentido, estão a ser efetuadas diligências junto de entidades nacionais para que a prova de matrícula destes estudantes possa também ser efetuada de forma automática. Considerando que esta solução não depende inteiramente do Governo Regional, pois envolve entidades terceiras, está a ser desenvolvida em paralelo uma solução informática para a submissão on line daquele comprovativo.

Em breve serão anunciados mais detalhes sobre este tema.

Informação também disponível em https://www.madeira.gov.pt/drtmt