Renovação do Passe Social 4_23

Passe Social 4_23 | Ano Letivo 2026/2027

Já pode tratar da renovação ou emissão do Passe Social 4_23 para o ano letivo 2026/2027.

Se já tem o Passe Social 4_23, deverá proceder à sua renovação, preferencialmente, junto do operador da sua área de residência.

Lembre-se: o cartão GIRO tem uma validade de 5 anos, contudo o carregamento do Passe Social 4_23 é válido por 12 meses, sendo necessária a sua renovação anual.

Emissão do Passe Social 4_23 pela primeira vez: Pode solicitar no balcão de atendimento do operador da sua área de residência, ou online, através do Portal SIGA: https://siga.madeira.gov.pt/passe4_23 

Neste caso terá um custo associado à emissão do cartão físico, no valor de 5,00€.

Estudantes matriculados ou candidatos a estabelecimentos de ensino fora da RAM podem efetuar o pedido do Passe Social 4_23 utilizando o comprovativo de matrícula de 2025/2026, devendo posteriormente submeter o comprovativo de matrícula de 2026/2027 até 31 de outubro de 2026.

Beneficiários inscritos em Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e estudantes de cursos promovidos por Entidades Formadoras Certificadas podem igualmente beneficiar do Passe Social 4_23.